A gente se reencontra na 2ª edição!

O fortalecimento do saber científico não constitui um fim em si mesmo, mas se destina a toda coletividade, “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, tal como previsto no Art. 205 da Constituição da República.

Acreditando nisso é que realizamos durante 02 dias, 04 e 05 de abril de 2023, na cidade de Ouro Preto/MG, o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”.

Agradecemos a você, que participou da construção coletiva deste Seminário, que se baseou nos pilares da inclusão, pluralismo, diversidade, acessibilidade e democracia participativa! Continuemos a fortalecer nossas conquistas históricas, especialmente, o Decreto-Lei 25/37, e valorizar nossas Instituições de Proteção, sobretudo, o IPHAN!