1. Patrimônio Cultural como Linguagem de Paz Social
2. Educação Patrimonial: Cidadania e Interdisciplinaridade
3. Inclusão com Paridade de Gênero e Valorização da Neurodiversidade
4. Sustentabilidade Financeira: Viabilidade a Longo Prazo
5. Governança, Compliance e Boas Práticas
1. Consolidar o Direito do Patrimônio Cultural como um ramo autônomo, tanto didática quanto cientificamente.
2. Defender as conquistas históricas em matéria de patrimônio cultural, agindo para evitar qualquer retrocesso social.
3. Postular o direito ao patrimônio cultural como um direito de personalidade, além de fundamental e humano, com consequências jurídicas no instituto da responsabilidade civil.
O Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil (IDPC Brasil) surge do compromisso com a valorização e a defesa do patrimônio cultural no país. Suas raízes estão no meio acadêmico e na experiência prática de suas fundadoras, nascendo a partir dos debates promovidos pelo Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC-UFOP) e se desenvolvendo na Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE-USP).
Assim, o IDPC Brasil é fruto do I Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, ocorrido em abril de 2023, em Ouro Preto, evento que teve um impacto significativo na discussão e desenvolvimento do tema no país. Além disso, o NEPAC, grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Carlos Magno de Souza Paiva e do qual a maioria das fundadoras do IDPC Brasil fez parte, desempenha um papel fundamental nesse cenário. Como reflexo desse processo, o Instituto se baseia na Carta de Ouro Preto, documento que orienta a evolução da legislação brasileira sobre patrimônio cultural, e nos Anais do evento.
A semente, plantada em Ouro Preto, germinou durante o Doutorado de sua idealizadora, Profa. Dra. Rosana Sampaio Pinheiro. Esse projeto abordou a inclusão e a diversidade no ensino jurídico, destacando o patrimônio cultural como um direito de personalidade e um instrumento de pertencimento e identidade. A pesquisa demonstrou que o reconhecimento e a valorização das referências culturais impactam diretamente a permanência na Universidade, contribuindo para um ambiente acadêmico mais acolhedor e conectado às identidades dos alunos.
E-mail: contato@patrimonioculturalbrasil.org
Dessa forma, o IDPC Brasil é fruto de trabalhos sólidos e chega por meio da iniciativa de uma Comissão Fundadora formada por mulheres engajadas na proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
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