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Anais do II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural - Clique aqui!

Caleidos Cultural: as 25 vagas foram preenchidas! Início do I Ciclo em agosto.

Observatório dos Impactos da Reforma Tributária sobre o Patrimônio Cultural

Iniciativa do IDPC Brasil voltada ao acompanhamento dos impactos da Reforma Tributária sobre as políticas públicas de patrimônio cultural. Na Fase 1, promoveu ações de formação e sensibilização por meio do curso Entendendo o Programa ICMS Patrimônio Cultural. Na Fase 2, constituiu Grupo de Trabalho, elaborou relatório técnico e encaminhou manifestação institucional ao Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Atualmente, encontra-se na Fase 3, de articulação e incidência institucional, acompanhando os desdobramentos da reforma, dialogando com órgãos públicos, entidades e parlamentares e construindo propostas para a continuidade do financiamento do patrimônio cultural. O Observatório atualmente reúne 26 integrantes. Interessados em participar podem entrar em contato com o IDPC Brasil.

Somos o Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil! E já somos 100, entre associados efetivos, conselheiros e colaboradores!

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Nosso propósito é construir pontes para a proteção e a valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Somos uma entidade privada sem fins lucrativos que acredita no protagonismo da sociedade civil no reconhecimento, cuidado e defesa de suas referências culturais, atuando de forma colaborativa com instituições públicas, privadas e demais atores sociais.

Valores que nos guiam

1. Patrimônio Cultural como Linguagem de Paz Social

2. Educação Patrimonial: Cidadania e Interdisciplinaridade

3. Inclusão com Paridade de Gênero e Valorização da Neurodiversidade

4. Sustentabilidade Financeira: Viabilidade a Longo Prazo
5. Governança, Compliance e Boas Práticas

Nosso trabalho se fundamenta em três pilares:

1. Consolidar o Direito do Patrimônio Cultural como um ramo autônomo, tanto didática quanto cientificamente.

2. Defender as conquistas históricas em matéria de patrimônio cultural, agindo para evitar qualquer retrocesso social.

3. Postular o direito ao patrimônio cultural como um direito de personalidade, além de fundamental e humano, com consequências jurídicas no instituto da responsabilidade civil.

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Nossa Semente

O Instituto de Direito do Patrimônio Cultural Brasil (IDPC Brasil) surge do compromisso com a valorização e a defesa do patrimônio cultural no país. Suas raízes estão no meio acadêmico e na experiência prática de suas fundadoras, nascendo a partir dos debates promovidos pelo Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC-UFOP) e se desenvolvendo na Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE-USP).

Assim, o IDPC Brasil é fruto do I Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, ocorrido em abril de 2023, em Ouro Preto, evento que teve um impacto significativo na discussão e desenvolvimento do tema no país. Além disso, o NEPAC, grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Carlos Magno de Souza Paiva e do qual a maioria das fundadoras do IDPC Brasil fez parte, desempenha um papel fundamental nesse cenário. Como reflexo desse processo, o Instituto se baseia na Carta de Ouro Preto, documento que orienta a evolução da legislação brasileira sobre patrimônio cultural, e nos Anais do evento.

A semente, plantada em Ouro Preto, germinou durante o Doutorado de sua idealizadora, Profa. Dra. Rosana Sampaio Pinheiro. Esse projeto abordou a inclusão e a diversidade no ensino jurídico, destacando o patrimônio cultural como um direito de personalidade e um instrumento de pertencimento e identidade. A pesquisa demonstrou que o reconhecimento e a valorização das referências culturais impactam diretamente a permanência na Universidade, contribuindo para um ambiente acadêmico mais acolhedor e conectado às identidades dos alunos.

E-mail Institucional: contato@patrimonioculturalbrasil.org
Contratos, Propostas e Assuntos Financeiros: contrato@patrimonioculturalbrasil.org

Dessa forma, o IDPC Brasil é fruto de trabalhos sólidos e chega por meio da iniciativa de uma Comissão Fundadora formada por mulheres engajadas na proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro.